Em conformidade com:
- ✔ Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Secretaria de Obras
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e rurais compete desenvolver as atividades relacionadas com:
- Implantação e conservação de obras e vias públicas.
- Licenciamento e fiscalização de obras e edificações.
- Controle no cumprimento das normas municipais sobre uso do solo, zoneamento, loteamento, construções e das posturas municipais.
- administração das máquinas e equipamentos pesados da frota municipal.
- Limpeza de vias e logradouros, coleta e destinação do lixo.
- Serviços urbanos relativos a mercados e feiras livres; matadouros; cemitérios.
- Serviços públicos ou de utilidade pública, concedidos e/ou permitidos.
- Departamento de Serviços Urbanos.
- Departamento de Engenharia; Departamento de Convênios estaduais e federais.
- Divisão de Praças, Parques, Jardins e Iluminação Pública.
- Divisão de Limpeza Pública e Esgotamento Sanitário.
- Divisão de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Pavimentação.
- Divisão de Máquinas e Equipamentos.
- Coordenação de Licenciamento, Aprovação e Fiscalização de Projetos.
- Coordenação de Fiscalização e Gestão de Contratos.
- Setor de Serviços de apoio.
- Manutenção em geral dos prédios públicos.
- manutenção das escolas do município.
- Manutenção das unidades básicas de saúde.
- Fornecimento e distribuição de água junto a operação pipa.
- manutenção de poços artesianos e tubulações no setor rural, para atendimento das famílias e agricultura.
ENDEREÇO: AVENIDA PARAMIRIM S/N, CENTRO BOTUPORÃ – BA
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08:00 ÀS 12:00/14:00 ÀS 17:00
ATENDIMENTO - SETORES:
TELEFONE: (11) 96365-2809
E-MAIL: sec.obras@botupora.ba.gov.br
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